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Cadeia de certificados no JWK Set #202

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@cryptographix

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@cryptographix

Olá, temos uma dúvida sobre o conteúdo do arquivo JWK Set do PSP, especificamente, se deve ou não constar o certificado raiz da cadeia de assinatura.

Por um lado, entende-se que o certificado raiz não deveria constar pelos seguintes motivos:

  1. O lado pagador tem a obrigação de validar que o certificado é emitido por uma AC amplamente conhecida
  2. Em consequência disso, o lado pagador deve ter uma lista de raizes confiáveis previamente estabelecida
  3. Faz parte das melhoras práticas, e também é bom senso, não incluir o certificado raiz em assinaturas digitais, como por exemplo, cadeias retornadas em conexões TLS.

Por outro lado, o exemplo do Appendix B do RFC 7515, citado no Manual de Segurança PIX 3.1, contém o certificado raiz.

O problema de incluir a raiz é justamente que facilita uso em configurações inseguras que não validam que a raiz é de uma AC "confiável", ou mais comum, que tem algum bug nesta validação. Não incluir a raiz, e principalmente não exigir a presença da raiz, é uma questão de criar um eco-sistema mais robusto a meu ver.

Por favor, esclarece qual a regra para PIX, se deve-se seguir ipsis-litteris o RFC, mesmo contrariando as "melhoras práticas"?

Ainda, por favor esclarece se um PSP pagador deveria recusar o payload assinado se o JWK Set referenciado não contém o certificado raiz?

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